Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao

Concessionária é condenada a indenizar consumidora

Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi

Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência

residência cortado depois de terem efetuado o pagamento da fatura em atraso.

Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água

pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo

Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização

Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura

Administradora de cartão de crédito deve rever contrato

10% sobre o valor devido na data da fatura e a que permite a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% (um por cento) ao mês.

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.

, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil

A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça